Processo 202106/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/04/2012 16:08
Autuado em 02/04/2012 16:08
Protocolo Integrado do Estado 102836855
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5572/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5572/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5572/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado RENATO SERGIO TORRES

Juntadas
DataDescrição
10/07/2012 12:00 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5609/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5572/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2380/2014
02/05/2012 393 Termo de Distribuição de Processo nº 7186/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
04/12/2014 10:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1246/2014 -
04/12/2014 10:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5609/2014 -
20/11/2014 13:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4911/2014 -
20/11/2014 13:36 SMPjTC Parecer nº 18625/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
18/11/2014 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5183/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4280/2014 -
01/10/2014 01:00 S1C Acórdão nº 5572/2014 -
01/10/2014 01:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2754/2014 -
28/08/2014 10:47 GACAC  
22/08/2014 17:33 SMPjTC Parecer nº 11893/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria de policial civil. Acatamento à decisão proferida em Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Pelo registro.
11/08/2014 18:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2380/2014 -
09/07/2012 15:16 DICAP Parecer nº 10873/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR Nº 51/85. PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC. REMESSA PRÉVIA À DP.
05/07/2012 11:01 S2C Certidão de Sessão nº 589/2012 -
18/06/2012 19:00 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 801/2012 -
23/04/2012 18:27 DIJUR Parecer nº 8041/2012 - Aposentadoria Estadual. Inativação não amparada nos Acórdãos nºs 564/2009 e 1421/06 do Tribunal Pleno. Decisão judicial que embasou a inativação do servidor não se constitui "coisa julgada". Deliberação do Relator acerca do sobrestamento do processado a
02/04/2012 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7186/2012 -

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